A Moção de Estratégia de Paulo Rangel será apresentada pelo seu autor no próximo dia 20 de Março, às 15h00 nas Caves Ferreira em Vila Nova de Gaia. Esta sessão reveste-se de especial significado para o candidato, que nasceu e viveu até aos 27 anos em Vila Nova de Gaia.
A moção “Libertar o Futuro” foi redigida por Paulo Rangel e é um documento fundamental para a compreensão do projecto que esta candidatura preconiza para o PSD e para Portugal.
Nesta apresentação irão estar presentes como oradores o Mandatário Nacional António Capucho e a Mandatária Nacional da Juventude Francisca Almeida.
Em Portugal, a degradação e a corrupção a que chegou o sistema político desta III República, o seu bloqueamento e a manifesta incapacidade de se auto reformar, leva qualquer cidadão a admitir, a desejar, uma profunda mudança não necessariamente do regime constitucional em que vivemos mas do “sistema” político corrupto institucional erguido pela nossa classe política ao longo dos últimos anos.
ResponderEliminarOs partidos transformaram-se em máquinas eleitorais, em partidos de notáveis, de uma nova aristocracia sufragada pelas televisões e sondagens. Neles preside uma lógica aparelhística, oligárquica de perpetuação política da elite que dirige o partido e o representa no Parlamento. Os partidos esvaziaram-se ideologicamente e assim deixaram de representar os interesses dos cidadãos para passarem a representar somente os interesses das suas clientelas partidárias. A profissionalização dos políticos, a mediocridade no seu recrutamento, a corrupção e o tráfico de influências são a realidade dos dias de hoje. Temos um Estado de partidos, redutor e totalitário quanto à representação dos interesses plurais da sociedade. Temos uma Democracia usurpada por estas elites, com responsabilidades de tomar decisões em nome do Povo, e que o atraiçoam logo que alcançam o poder ao romperem com todas as promessas eleitorais sem que daí advenha a revogação dos seus mandatos.
A Democracia não é apenas uma forma de governo, uma modalidade de Estado, um regime político, uma forma de vida. É um direito da Humanidade (dos povos e dos cidadãos). Democracia e participação se exigem. Não há democracia sem participação, sem povo. O regime será tanto mais democrático quanto tenha desobstruído canais, obstáculos, óbices, à livre e directa manifestação da vontade do cidadão.
PARA LIBERTAR O FUTURO, seria necessária uma profunda Reforma da Administração Pública, com a extinção de múltiplos órgãos criados nos últimos anos (Institutos, Gabinetes, Agências, Autoridades, Fundações, Comissões, empresas municipais, etc) que em nada melhoraram a qualidade das funções prestadas pelo Estado (a Justiça, a Educação, a Saúde, a Segurança estão piores do que estavam antes) e, ao contrário, tornaram ainda mais irracional e ineficaz a Administração do Estado com um agravamento colossal da Despesa Pública. A Democracia Social proporcionará um efectivo poder participativo aos trabalhadores organizados em todos os diversos sectores da Administração Publica. Serão extintas as nomeações políticas e o preenchimento dos cargos públicos obtido através de concursos públicos e seleccionados por seus pares. A gestão dos serviços e carreiras dos vários sectores da Administração caberá aos trabalhadores segundo regras a estabelecer pelo poder politico democrata social.
Nas empresas com mais de cem trabalhadores, um representante da Comissão de Trabalhadores fará parte do conselho de administração da empresa e participará em todas as reuniões de gestão.
Em Democracia Social serão socializados os sectores económicos estratégicos da Energia, Água, Vias de Comunicação e Telecomunicações. Na Banca, será assegurado um controlo efectivo da oferta de produtos financeiros através da CGD, rompido o carácter privado da gestão actual.
Em Democracia Social, procurar-se-á assim, assegurar o controlo social permanente sobre o Estado e as Empresas mediado pelo interesse público.
A Democracia Social promoverá uma efectiva liberdade, uma efectiva igualdade de oportunidades e uma efectiva participação do poder.
Estes os apontamentos para uma verdadeira ruptura numa moção estratégica global
Caro Ruy (?)
ResponderEliminarPoder político democrata social?
Democracia Social Participativa ?
Socializar os sectores económicos ??
Sinceramente, se ler a excelente moção de estratégia do Dr Paulo Rangel, penso que perceberá que há alternativas de ruptura muito melhores e que podem, realmente, libertar o futuro.
Viva Portugal
Caro António Vieira,
ResponderEliminarNa verdade, todas as opções liberais ensaiadas resultaram em fracos crescimentos económico e em maiores desigualdades sociais em todos os países por esse mundo fora.
A ruptura hoje, não é entre liberais e neoliberais, ou entre estes e socialistas e comunistas. A História provou que a colectivização também não gera riqueza nem progresso dos povos.
A crise que vivemos é o reflexo das práticas políticas liberais e neoliberais que como revela um Relatório da EU só acentuam as desigualdades num caminho irreversível “a parcela de riqueza que é destinada aos salários é actualmente a mais baixa desde, pelo menos, 1960 (o primeiro ano com dados conhecidos). Em contrapartida, a riqueza que se traduz em lucros, que remuneram os detentores do capital, é cada vez mais alta”, pelo que só uma efectiva ruptura poderá inverter este caminho suicida.
Francisco Sá Carneiro tinha bem consciência disso. São dele estas palavras:
“A evolução da social-democracia a partir dos fins dos anos 50 foi nitidamente esta: a conciliação dos valores liberais fundamentais com um regime económico que rejeita o capitalismo liberal. Para que as liberdades sejam desenvolvidas e se dê satisfação à justiça social a social-democracia rejeitou, e bem, o capitalismo liberal e enveredou por outras formas económicas em que é mais importante uma política de preços de rendimentos, de salários, de justa distribuição de rendimentos, de participação dos trabalhadores nas empresas e nas próprias decisões conjunturais do que propriamente da propriedade dos meios de produção.
Numa social-democracia, o que é característico é o apoio dos trabalhadores industrializados: e esse apoio é tanto mais significativo quanto mais o País estiver industrializado. As sociais-democracias do Norte da Europa, por exemplo, nasceram com o apoio dos operários da indústria, mas também de agricultores, de pescadores e de pequenos comerciantes, tal como no nosso país. A nossa base social de apoio é tipicamente social-democrata. O nosso programa é um programa social democrático avançado, em relação, por exemplo, ao programa do S.P.D. alemão - e, portanto, isto afasta qualquer deturpação que se queira fazer no sentido de nos apresentar como partido liberal ou democrata-cristão, o que são puras especulações tendenciosas que não têm qualquer base.
É que a social-democracia que defendemos, tem tradições antigas em Portugal. Desde Oliveira Martins a António Sérgio. É a via das reformas pacíficas, eficazes, a caminho duma sociedade livre igualitária e justa. Social-democracia que assegura sempre o respeito pleno das liberdades".