Como libertar Portugal da dívida

Em termos macro-económicos, é necessária uma ruptura com as políticas socialistas e uma correcção estrutural do peso do défice, do endividamento público e, obviamente, da despesa. Em sede de contas públicas importa por isso, antes do mais, sublinhar a reposição do reequilíbrio neste conjuntura, que não deve ser efectuado à custa de mais impostos. Defendo que se devem realizar medidas drásticas no lado da despesa, nomeadamente adiar ou suspender as grandes obras públicas e, onde seja possível e economicamente viável, rescindir ou negociar os contratos já em vigor. Falo de exemplos óbvios, como as infra-estruturas rodoviárias, o TGV, o novo aeroporto e a terceira travessia do Tejo. Outra das medidas que defendo é uma enorme contenção salarial, senão mesmo o congelamento na função pública e nas prestações sociais, especialmente naqueles que auferem rendimentos acima de certos valores. A contenção na função pública deve também induzir a um movimento paralelo no sector privado, visando um aumento da competitividade das empresas. E neste aspecto, o  Estado deve criar mecanismos de estímulo, como por exemplo o congelamento das tabelas de IRS.

Por outro lado, é fundamental repensar as parcerias público-privadas, que apenas serviram para concentrar o risco no lado do Estado e que consistem quase sempre em obras de rentabilidade muito baixa. Além do mais, estas parcerias obrigam a uma nova consolidação das contas públicas, para pôr à luz do dia o défice e a dívida pública ocultos, provindos das PPS’s e das empresas públicas. Acredito que é também fundamental cortar radicalmente nos consumos intermédios nas despesas dispensáveis do Estado e da Administração Pública. E mais do que nunca é necessária a reorganização da administração, com a extinção de fundações e institutos, que multiplicam a despesa e se sobrepõem de funções.

No lado da receita, sustento que se deve trabalhar na realização de receitas extraordinárias, nomeadamente mediante privatizações, onde  posso referir os exemplos da ANA ou da REN, bem como avançar-se para a  privatização de sectores não transaccionáveis, como activos ociosos do Estado – património desactivado, como quartéis, escolas e antigos escritórios – e de posições em empresas não estratégias para o país – casos de algumas participações que hoje são detidas pela Parpública ou pela Caixa.

Ao longo da campanha eleitoral, terei a oportunidade de desenvolver estas e outras ideias no sentido de libertar Portugal da dívida, de  modo a criar condições para um desenvolvimento sustentável para todos  os portugueses.

Paulo Rangel